top of page

Serviços

05. Direito do Consumidor

Na Advocacia Daniela Pacheco, oferecemos uma ampla gama de serviços especializados em direito do consumidor, visando proteger os direitos dos consumidores e garantir que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Nosso compromisso é fornecer suporte jurídico eficaz e personalizado, tanto para consumidores quanto para empresas.

​

Principais Serviços da Advocacia Daniela Pacheco no Direito do Consumidor

​

  • Consultoria e Assessoria Jurídica: Prestamos consultoria e assessoria jurídica em questões de direito do consumidor, orientando sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, bem como sobre as melhores práticas para evitar litígios.

  • Reclamações e Ações Judiciais: Representamos consumidores em reclamações e ações judiciais contra fornecedores de produtos e serviços, buscando a reparação de danos materiais e morais, além de exigir o cumprimento das obrigações contratuais.

  • Defesa de Empresas: Assistimos empresas na defesa de ações judiciais e administrativas movidas por consumidores, elaborando defesas eficazes e estratégias jurídicas para minimizar riscos e prejuízos.

  • Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão: Analisamos contratos de adesão e identificamos cláusulas abusivas, atuando para garantir que os contratos respeitem os direitos dos consumidores e estejam em conformidade com a legislação vigente.

  • Cobranças Indevidas: Atuamos na defesa de consumidores contra cobranças indevidas, buscando a restituição de valores pagos indevidamente e a correção de eventuais erros nos registros de crédito.

  • Problemas com Produtos e Serviços: Representamos consumidores em casos de problemas com produtos e serviços, como defeitos, vícios ocultos, garantias não cumpridas, e falhas na prestação de serviços, buscando a reparação adequada.

  • Mediação e Conciliação: Promovemos a mediação e conciliação de conflitos entre consumidores e fornecedores, buscando soluções amigáveis e eficientes para evitar a judicialização dos litígios.

  • Ações Coletivas: Atuamos em ações coletivas para a defesa de direitos difusos e coletivos dos consumidores, representando grupos de consumidores afetados por práticas abusivas ou ilegais de fornecedores.

  • Fiscalização e Defesa Administrativa: Representamos consumidores e empresas em processos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Ministério Público, defendendo seus direitos e interesses.

​

Compromisso da Advocacia Daniela Pacheco

​

Nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado, ágil e eficiente, sempre focado nas necessidades específicas de cada cliente. Trabalhamos com transparência, ética e profissionalismo, buscando sempre os melhores resultados nas questões de direito do consumidor.

A equipe da Advocacia Daniela Pacheco está constantemente atualizada sobre as mudanças na legislação e jurisprudência consumerista, garantindo uma atuação sólida e confiável. Seja qual for a sua necessidade em direito do consumidor, a Advocacia Daniela Pacheco está preparada para ajudar você a proteger seus direitos e alcançar a melhor solução jurídica.

consumidor 2.jpg

21.915.589/0001-28

  • Instagram
  • Facebook

© 2024 | Feito por OMNI Marketing and Sales

bottom of page